A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: o estado tem mais do 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, com uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mé especialmentedica more info e jurídica e ausência de políticas do ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos para pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante do Fachin, logo, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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